Dilma veta mais uma vez projeto que define regras para criação de novos municípios

Nesta quarta-feira (27) a presidente da República, Dilma Rousseff, vetou integralmente proposta que regulamenta a criação de municípios, aprovada no Senado no início do mês. É o segundo veto integral de Dilma a projetos sobre esse tema, quando na época foi demonstrada a preocupação com o aumento do número de municípios e das despesas decorrentes.

O Projeto aprovado pela Câmara dos Deputados em junho, foi feito após um acordo com o governo para tornar mais rígida a criação de municípios e facilitar a fusão daqueles inviáveis financeiramente.

A presidente reconhece, na justificativa do veto, o esforço para construir um texto mais “criterioso”, com regras para criar municípios. Porém, segundo o governo, “a proposta não afasta o problema da responsabilidade fiscal na Federação”.

Conforme Dilma, a proposta geraria aumento de despesas com os municípios sem receita correspondente. “Mantidos os atuais critérios de repartição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o desmembramento de um município causa desequilíbrio de recursos dentro do estado”, afirmou na mensagem enviada ao Congresso.

Agora, o assunto se juntará a uma pauta com outros 35 vetos presidenciais à espera de exame pelo Congresso, inclusive o que rejeitou o projeto anterior. A derrubada de um veto depende do aval de 257 deputados e 42 senadores.  Os parlamentares agora se movimentam para derrubar o veto ao primeiro projeto aprovado, que trás uma proposta mais radical que a negociada com o Legislativo, ao contrário do que defendia o Planalto

Existem no País 5.570 municípios. Os cinco mais recentes foram criados em 1º de janeiro de 2013: Balneário Rincão (SC), Mojuí dos Campos (PA), Paraíso das Águas (MS), Pescaria Brava (SC) e Pinto Bandeira (RS).

Para o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, a discussão sobre criação, extinção, fusão e incorporação de municípios volta à estaca zero. “Continua tudo como já estava há mais de 15 anos, ou seja, não existe a lei complementar”, afirmou, em relação à Emenda Constitucional 15, de 1996, que transformou a competência estadual de criar regras de alterações dos municípios para uma lei complementar federal.

A decisão de Dilma foi ousada, pois frustra os movimentos emancipacionistas de vários distritos espalhados pelo Brasil, o que pode fazer a presidente-candidata perder votos, mas demonstra ao mesmo tempo que o governo preferiu não "jogar pra galera", ou seja, mesmo com a possibilidade de repercussão negativa nas comunidades interessadas, o veto foi feito. Por outro lado, críticos da decisão presidencial insinuam que a atitude da presidente foi para atender ao pedido de prefeitos que não queriam ter diminuição no repasse do FPM.

A criação de municípios provoca a criação de toda uma estrutura para a nova cidade, com a formação de uma Câmara com pelo menos 9 vereadores e assessores, a contratação de funcionários municipais, nomeação de dezenas ou centenas de cargos de confiança, construção ou no mínimo aluguel de novos prédios para funcionamento das estruturas de poder, dentre outras necessidades que surgem, além de em alguns casos inviabilizar a cidade de origem.

Em nossa região vilas como Izacolândia e Rajada em Petrolina, Vermelhos em Lagoa Grande e Santana do Sobrado em Casa Nova, precisarão esperar mais um pouco.

Publicado por Francisco Evangelista

Mais de 300 mil pessoas já implantaram biochips em seus corpos

A medicina está prestes a iniciar a implantação de um biochip que será capaz de controlar diabetes, ser usado como método contraceptivo e ainda para fazer exames dando um diagnóstico preciso e rápido até mesmo para casos de câncer.

O biochip é um dispositivo eletrônico do tamanho de um grão de arroz chamado de “wearables” assim como acessórios tecnológicos de uso pessoal como os óculos, relógio e pulseiras fabricados por empresas como LG, Motorola e Samsung.

A diferença é que este pequeno dispositivo será implantado dentro do organismo humano. “Os biochips vão acelerar o diagnóstico das doenças, porque são ultrasensíveis. Isso vai permitir exames de análises clínicas mais rápidos e baratos”, diz Idagene Cestari, diretora de bioengenharia do Instituto do Coração (Incor) em entrevista à Veja.

Através dessa cápsula de vidro será possível, por exemplo, analisar substâncias como o sangue para identificar se a pessoa está ou não doente.
Em casos de diabetes o biochip poderá ser implantado para liberar a quantidade ideal de insulina. Casos de pressão alta também poderão ser acompanhados por este pequeno aparelho que promete revolucionar a medicina.

Idagene é uma entusiasta sobre o uso desse dispositivo. “Poderemos fazer uma medicina personalizada”, disse ele.

Uma startup ligada ao Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT) já testou um biochip para evitar gravidez. Implantado sob a pele ou no abdômen da mulher ele libera diariamente uma pequena dose de hormônio contraceptivo. O aparelho pode ser usado por 16 anos, quando a mulher desejar ter filhos, através de um controle remoto o médico ou a paciente desativa o biochip e estará pronta para gerar.

No Brasil a Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) na área de otorrinolaringologia tem testado o biochip para casos de surdez.

Implantado no ouvido dos pacientes surdos, ou no tronco cerebral, o biochip libera impulsos elétricos estimulando o nervo auditivo. Com esse procedimento espera-se que cérebro interprete a informação e restaure a capacidade do usuário reconhecer os sons, ainda que sejam “robóticos”.
Uso de biochips aumenta a cada dia

O uso do biochips pode parecer novidades, mas há cerca de 300 mil pessoas que já usam esses dispositivos no mundo todo. A Veriteq Corp, fabricante de biochips nos Estados Unidos, já tem aval da Food and Drug Administration (FDA) e já comercializada três modelos de dispositivos.

No Brasil não há fabricantes desses dispositivos, mas alguns brasileiros já estão usando para abrir carros e conectar computadores como é o caso de Raphael Bastos, de 28 anos.

Morador de Belo Horizonte (MG) o jovem conseguiu implantar um biochip que lhe permite destravar computadores, passar por catracas, destrancar portas e ligar o carro apenas encostando a mão esquerda em um leitor.

Bastos conseguiu adquirir um biochip através da loja Dangerous Things, um site especializado em comercializar esses dispositivos. Com 99 dólares é possível comprar o aparelho e ainda seringas especiais e bisturis que devem ser usados para a implantação do produto. GospelPrime

Noite de autógrafos com shows de Giovani do Acordeom e Jorge do Sinal marcam o lançamento do livro Vivendo nas cinzas de um passado feliz do autor Carlos Cardoso de Holanda na Vila do Guanunby

Na última noite de sábado(16), a vila de Guanunby localizada a 18 Km da sede do município de Buíque 

vivenciou um dos mais importantes eventos culturais de toda a sua história com o lançamento do livro

 Vivendo nas cinzas de um feliz passado de autoria do filho da terra Carlos Cardosos de Holanda.  

Mesmo que residindo na capital do estado, aos 80 e poucos anos o autor decidiu escrever um livro c

om 165 páginas que relata sua vida, sua história numa linguagem peculiarmente fácil de entender por

 que foi escrita pelo próprio Carlos com toda experiência que a vida lhe deu.

Com o lançamento do livro, ao lado de familiares e amigos convidados o autor muito feliz por 

realizar um dos seus principais sonhos aproveitou o momento para autografar cada exemplar que 

ali mesmo foi dado de presente a cada amigo com direito a dedicatória e tudo mais.

Como um grande acontecimento sempre merece um grande evento, o clube social recebeu uma 

decoração para receber os convidados do ilustre filho da vila, sobre o aval do vereador 

Dodô uma equipe  fez os preparativos para receber cada convidado, depois do lançamento 

e dos autógrafos quem  compareceu ao local pode apreciar um boa música com os cantores 

Giovani do acordeom e Jorge do Sinal.    

MORRE O CANDIDATO A PRESIDENCIA EDUARDO CAMPOS

 12h36 - O ex-governador de Pernambuco e candidato à Presidência da República Eduardo Campos (PSB) morreu na manhã desta quarta-feira (13) em virtude de um acidente aéreo na cidade de Santos, no litoral de São Paulo. A informação foi confirmada por Carlos Siqueira, presidente do PSB em São Paulo.

MORRE O CANDIDATO A PRESIDENCIA EDUARDO CAMPOS

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Torneio leiteiro do Povoado Amaro completa 21 anos de tradição e diversão.

Literalmente depois do sucesso do Torneio Leiteiro do Amaro que neste ano completa simplesmente vigésima primeira edição se consolidando como o melhor de toda região, outros protótipos de torneios estão sendo realizado na região mais rica em agropecuária do município de Buíque no agreste meridional do estado o que de fato passa a se tornar uma febre no seu segmento.

Entretanto para alguns dos organizadores deste tipo de evento a visão lucrativa vai mais além do que se pode oferecer aos participantes em suas edições, ao contrário do Amaro que tem uma estrutura apropriadamente dirigida ao conforto e bem estar dos seus expositores, em certos casos nada de atrativo é oferecido tão pouco conforto por estrutura não tem.  

Aos vinte e um ano de sua existência, a cada edição o tradicional Torneio Leiteiro do Amaro tem uma longa história escrita que conseguiu ultrapassar obstáculos por tempos entrando no calendário oficial dos mais importantes eventos apoiados pelo Governo do Estado.  

Em sua conjunção aliado ao sucesso por apresentar melhores condições e melhores atrações entre os dias 19 e 24 de Agosto mais uma vez grandes nomes da agropecuária da região estarão reunidos apresentando os mais bem cuidados animais da região.

De acordo com Dorival Bento de Souza, dia 19 começa a maratona com a chegada para acomodação nas baias cobertas dos animais que irão disputar entre si o título de melhor vaca leiteira da região e de quebra comtemplar seu criador com o prêmio maior oferecido pelo idealizador e seus patrocinadores encabeçado pelo sobrinho do organizador Ronaldo Andrade.

Além do famoso banho de leite, várias atrações estarão passando pelo principal palco do parque Dorival Bento de Souza entre eles Maciel Kurê  e Asas Morenas além e outros nomes que prometem colocar os amantes do evento pra dançar. 
Importante salientar que esse evento vem com apoio do prefeito do município Jonas Camelo  que é um eterno amante desse tipo de iniciativa na região.

Com informações: Giro Social B

São Domingos e mais quatro Distritos a um passo de se tornar cidade

Senado aprova novas regras para criação de municípiosCaso a lei seja sancionada, Pernambuco pode ganhar cinco novas cidades

Com 52 votos favoráveis e 4 contrários, o Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (5), o substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto que regulamenta a criação de municípios (PLS 104/2014 - Complementar). A votação da matéria está ligada à decisão sobre um veto presidencial a outra proposição que buscava regulamentar o tema. Caso a lei receba a sanção da presidente Dilma Rousseff, Pernambuco pode ganhar cinco novos municípios, situados na Região Metropolitana do Recife (RMR) e no interior do estado.

O novo texto, apresentado pelo senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), é fruto de um acordo entre o Executivo e os parlamentares, mas como sofreu modificações na Câmara, teve que passar por um reexame no Senado, que aprovou a proposta sem novas alterações.

O PLS 104/2014 estabelece critérios de viabilidade financeira e população mínima e regras para a consulta à população por meio de plebiscito. O texto aprovado inicialmente no Senado estabelecia requisitos como população de 6 mil habitantes nas Regiões Norte e Centro-Oeste; 12 mil no Nordeste; e 20 mil no Sul e Sudeste. Além disso, exigia território com área mínima de 200 quilômetros quadrados, no Norte e Centro-Oeste, e 100 quilômetros quadrados nas demais regiões. A Câmara, no entanto, retirou a exigência territorial, decisão mantida pelo Senado ao reexaminar a matéria.

Dos 26 projetos projetos de emancipação que estão tramitando na Assembleia Legislativa de Pernambuco, apenas cinco atendem à exigência proposta na lei para a criação de municípios na Região Nordeste. Como os futuros novos municípios devem apresentar uma população mínima de 12 mil habitantes, apenas dois distritos no Agreste e três na RMR podem alcançar essa condição. São eles: São Domingos, de Brejo da Madre de Deus; São Domingos, de Buíque; Ponte dos Carvalhos, do Cabo de Santo Agostinho; Nossa Senhora do Ó, de Ipojuca, e Caveleiro, de Jaboatão dos Guararapes. 

"Os parlamentares, por fim, entenderam que se tratava mais de uma condição impeditiva do que restritiva. Entendo que o importante para o município ser criado é que seja economicamente viável, independente do seu tamanho geográfico", ressaltou o relator Valdir Raupp (PMDB-RO).

Senadores presentes no Plenário elogiaram a aprovação da proposta que, segundo eles, beneficiará diversos municípios do Brasil. Os parlamentares lembraram que a emancipação de um município traz consigo o desenvolvimento e disseram desconhecer um município emancipado cuja situação econômia tenha piorado.

"O que aprovamos hoje, além de assegurar a regulamentação do dispositivo constitucional, é o texto que melhor combina e harmoniza as preocupações e anseios do Executivo com as mais legítimas aspirações do Legislativo", comemorou o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

O texto aprovado proíbe a criação, incorporação, fusão ou desmembramento se isso inviabilizar municípios já existentes. Qualquer procedimento deve ser realizado entre a data de posse do prefeito e o último dia do ano anterior às eleições municipais seguintes. Se o tempo não for suficiente, apenas depois da posse do novo prefeito poderá ser dado prosseguimento ao processo.

Além da retirada do requisito territorial, a Câmara alterou regra relativa ao número de imóveis na área que pretende se separar. O texto inicial do Senado exigia um núcleo urbano com número de imóveis maior que a média observada nos municípios que constituem os 10% com menor população no estado. No texto aprovado pela Câmara e mantido na votação desta terça, o mínimo de imóveis pode ser contado em toda a área, independentemente de estar ou não em núcleo urbano.

Processo

Para que tenha início o processo de emancipação, deverá ser dirigido requerimento à assembleia legislativa do respectivo estado. O pedido deve ser subscrito por, no mínimo, 3% dos eleitores residentes em cada um dos municípios envolvidos na fusão ou incorporação; e no mínimo 20% para o caso de criação de municípios. Em caso de rejeição, um novo pedido com igual objetivo poderá ser apresentado à assembleia legislativa somente depois de 12 anos.

Veto

A apresentação do projeto foi uma alternativa ao PLS 98/2002, também de Mozarildo Cavalcanti, integralmente vetado pela presidente Dilma Rousseff em outubro de 2013. A justificativa do veto foi de que o projeto, da forma como estava, estimularia a criação de pequenos municípios pelo país, fragmentando ainda mais a divisão dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios e impedindo uma boa gestão municipal. O veto ainda não foi votado pelo Congresso.

Com informações da Agência Senado