São Domingos e mais quatro Distritos a um passo de se tornar cidade

Senado aprova novas regras para criação de municípiosCaso a lei seja sancionada, Pernambuco pode ganhar cinco novas cidades

Com 52 votos favoráveis e 4 contrários, o Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (5), o substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto que regulamenta a criação de municípios (PLS 104/2014 - Complementar). A votação da matéria está ligada à decisão sobre um veto presidencial a outra proposição que buscava regulamentar o tema. Caso a lei receba a sanção da presidente Dilma Rousseff, Pernambuco pode ganhar cinco novos municípios, situados na Região Metropolitana do Recife (RMR) e no interior do estado.

O novo texto, apresentado pelo senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), é fruto de um acordo entre o Executivo e os parlamentares, mas como sofreu modificações na Câmara, teve que passar por um reexame no Senado, que aprovou a proposta sem novas alterações.

O PLS 104/2014 estabelece critérios de viabilidade financeira e população mínima e regras para a consulta à população por meio de plebiscito. O texto aprovado inicialmente no Senado estabelecia requisitos como população de 6 mil habitantes nas Regiões Norte e Centro-Oeste; 12 mil no Nordeste; e 20 mil no Sul e Sudeste. Além disso, exigia território com área mínima de 200 quilômetros quadrados, no Norte e Centro-Oeste, e 100 quilômetros quadrados nas demais regiões. A Câmara, no entanto, retirou a exigência territorial, decisão mantida pelo Senado ao reexaminar a matéria.

Dos 26 projetos projetos de emancipação que estão tramitando na Assembleia Legislativa de Pernambuco, apenas cinco atendem à exigência proposta na lei para a criação de municípios na Região Nordeste. Como os futuros novos municípios devem apresentar uma população mínima de 12 mil habitantes, apenas dois distritos no Agreste e três na RMR podem alcançar essa condição. São eles: São Domingos, de Brejo da Madre de Deus; São Domingos, de Buíque; Ponte dos Carvalhos, do Cabo de Santo Agostinho; Nossa Senhora do Ó, de Ipojuca, e Caveleiro, de Jaboatão dos Guararapes. 

"Os parlamentares, por fim, entenderam que se tratava mais de uma condição impeditiva do que restritiva. Entendo que o importante para o município ser criado é que seja economicamente viável, independente do seu tamanho geográfico", ressaltou o relator Valdir Raupp (PMDB-RO).

Senadores presentes no Plenário elogiaram a aprovação da proposta que, segundo eles, beneficiará diversos municípios do Brasil. Os parlamentares lembraram que a emancipação de um município traz consigo o desenvolvimento e disseram desconhecer um município emancipado cuja situação econômia tenha piorado.

"O que aprovamos hoje, além de assegurar a regulamentação do dispositivo constitucional, é o texto que melhor combina e harmoniza as preocupações e anseios do Executivo com as mais legítimas aspirações do Legislativo", comemorou o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

O texto aprovado proíbe a criação, incorporação, fusão ou desmembramento se isso inviabilizar municípios já existentes. Qualquer procedimento deve ser realizado entre a data de posse do prefeito e o último dia do ano anterior às eleições municipais seguintes. Se o tempo não for suficiente, apenas depois da posse do novo prefeito poderá ser dado prosseguimento ao processo.

Além da retirada do requisito territorial, a Câmara alterou regra relativa ao número de imóveis na área que pretende se separar. O texto inicial do Senado exigia um núcleo urbano com número de imóveis maior que a média observada nos municípios que constituem os 10% com menor população no estado. No texto aprovado pela Câmara e mantido na votação desta terça, o mínimo de imóveis pode ser contado em toda a área, independentemente de estar ou não em núcleo urbano.

Processo

Para que tenha início o processo de emancipação, deverá ser dirigido requerimento à assembleia legislativa do respectivo estado. O pedido deve ser subscrito por, no mínimo, 3% dos eleitores residentes em cada um dos municípios envolvidos na fusão ou incorporação; e no mínimo 20% para o caso de criação de municípios. Em caso de rejeição, um novo pedido com igual objetivo poderá ser apresentado à assembleia legislativa somente depois de 12 anos.

Veto

A apresentação do projeto foi uma alternativa ao PLS 98/2002, também de Mozarildo Cavalcanti, integralmente vetado pela presidente Dilma Rousseff em outubro de 2013. A justificativa do veto foi de que o projeto, da forma como estava, estimularia a criação de pequenos municípios pelo país, fragmentando ainda mais a divisão dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios e impedindo uma boa gestão municipal. O veto ainda não foi votado pelo Congresso.

Com informações da Agência Senado

"25", último cangaceiro do bando de Lampião é sepultado em Maceió

 Está sendo velado em uma das capelas do Cemitério Parque das Flores, no bairro do Farol, em Maceió, o corpo do último componente do bando de Virgulino Ferreira da Silva, o "Lampião", na manhã desta segunda-feira (16). Ele morreu neste domingo depois de ter complicações respiratórias em casa, no bairro do Salvador Lyra, região localizada na parte alta de Maceió.

José Alves de Matos era conhecido entre os companheiros como "25". Ele tinha 97 anos e estava na companhia dos netos quando sentiu falta de ar e foi socorrido imediatamente até um hospital particular da cidade, mas não resistiu e morreu.

 Em entrevista ao TNH1, o neto de José Alves, Clayton Matos, disse que foi criado como filho por '25', e que a morte deixou toda a família abalada. "Meu avô fez parte da história do país e foi um grande pai para todos nós", lamentou Clayton. Ele deixa seis filhos e 16 netos.

No ano passado, um colega do bando, conhecido como "Candeeiro" também faleceu. Ainda segundo Clayton, '25' e Candeeiro eram muito chegados. "Meu avô vivia de memórias e merece ser homenageado por participar da história do Cangaço", concluiu o neto.

O cangaceiro compôs o grupo liderado por Lampião que atuou entre os anos de 1922 e 1938, quando o bando foi capturado e a maioria de seus componentes degolada. Eles costumavam invadir várias cidades do interior nordestino, praticar saques e enfrentar a polícia local. Conhecidos por sua valentia, até hoje os fatos geram polêmica. Enquanto alguns consideram Virgulino herói, para outros ele foi um vilão sanguinário. 

 

POSTADO POR CAUÊ RODRIGUES

Política de Buíque em luto: Morre em venturosa o ex vereador e candidato a várias reeleições ,”Neném do Amaro”

Em vésperas que antecedem as festividades juninas, mais precisamente na região da ribeira,  uma notícia não muito agradável começa a ser divulgada em tom  de tristeza e dor, na tarde deste sábado, (14) na cidade de venturosa por volta das 16 hs e 30 m    faleceu uma das figuras mais irreverentes na política do município de Buíque, o ex  candidato  que disputou a várias eleições Erinaldo Resende de Lima, “ Neném do Amaro”  nascido aos 17 de outubro de 1957 , estava  e**m visita uma filha  onde sofreu uma parada cardíaca  chegando a ser socorrido a um  hospital  em Garanhuns onde o corpo ainda se  encontra para serem tomadas as providências cabíveis do funeral.

Neném do Amaro, assim como era chamado tornou-se um político reconhecido nos palanques por onde passou tocando seu realejo, uma forma encontrada para se diferenciar dos outros concorrentes nas campanhas em andança pelos quatros cantos do município.